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GUIA PRÁTICO


​
do defensor da
criança e do adolescente



vítima de violência doméstica 



Qual o objetivo do curso:
O Curso tem como objetivo estudar o fenômeno da violência doméstica na infância e adolescência nas modalidades maus-tratos físicos, abuso sexual, violência psicológica e negligência, detalhando a conceituação, diagnóstico, formas de intervenções nos contextos legal, institucional e familiar, dando ao aluno, suporte técnico para que desempenhe com eficiência e compromisso o árduo ofício de DEFENSOR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Publico Alvo:
​

PSICÓLOGOS
ASSISTENTES SOCIAIS
PROFESSORES
MÉDICOS E ENFERMEIROS
EDUCADORES SOCIAIS
PAIS E MÃES
CONSELHEIROS DIREITOS
CONSELHEIROS TUTELARES
EQUIPE TÉCNICA DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO
PASTORES E LÍDERES DE MINISTÉRIO INFANTIL
PROFISSIONAIS:  SEGURANÇA PÚBLICA
PROFISSIONAIS: JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO

O que você vai aprender no curso:

Esse curso é o resultado da sistematização de quase trinta anos de trabalho da Dra. Leolina Cunha.
Nele você terá acesso aos conteúdos relacionados abaixo:

Módulo 1

​Compreensão do fenômeno da Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes
1. Noções gerais 
2. Desconstrução de mitos:
  • Mito da criança malvada
  • Mito da amor natural 
  • Mito da família perfeita
  • Mito da violência ser fruto da miséria
  • Mito da raridade do fenômeno 
​3. Marco histórico:
3.1. História em geral:
  • Idade: Antiga, Média, Moderna e Contemporânea
3.2. História do Brasil:
  • Períodos: Colonial, Império e Republicano
​4. Marco conceitual:
  • Criança maltratada
  • Síndrome da criança espancada
  • Síndrome do maltrato
  • Síndrome do bebê espancado
  • ​Dano físico

Módulo 2

Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes na Modalidade Violência Física:
. Principais características:
  • Agressores mais comuns
  • Natureza repetitiva do fenômeno
  • Síndrome do bode expiatório
  • Evolução gradual da violência
  • Violência e a questão cultural
  • Idade das vítimas
2. O que dizem as estatísticas
​3. Causas da violência física
4. Grupo de risco
​5. Sinais de identificação:
  • Lesões externas
  • Lesões internas
  • Síndromes:
           a) Bebê sacudido
           b) Munchausen
6. Perfil do agressor
​7. Perfil da vítima
8. Perfil da família


​​9. Dinâmica do atendimento multidisciplinar e intersetorial:
  • ​Fluxo dos casos leves e moderados
  • Fluxo dos casos graves
10. Revisitando a própria história
11. Por uma cultura de paz: 
  • Porque castigar corporalmente crianças e adolescentes não vale a pena
  • Posturas que fazem toda a diferença
  • Como dar limites sem fazer uso do castigo corporal

Módulo 3

Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes na Modalidade Abuso sexual:
​​1. Noções gerais:
  • Classificação de níveis de gravidade
  • Métodos usados:         
  • Parafilias
​2. Desconstrução dos mitos
​3. O que dizem as estatísticas
4. Principais características: 
  • Abuso de poder
  • Traição da confiança
  • Presença da violência psicológica
  • Muro do silêncio
  • Nível sócio econômico 
​5. Sinais de identificação 
6. Perfil da família incestogênica:

7. Perfil da vítima e do agressor
9. Fases do abuso sexual: ​
  • Envolvimento. 
  • Interação. 
  • Contato físico. 
  • Sigilo. 
  • Revelação. Supressão
10. Dinâmica do abuso sexual: Típico e atípico.
11. Sequelas do abuso sexual
12. Fluxo do atendimento multidisciplinar e intersetorial:
  • Importância da ficha única de notificação
  • Abordagem investigativa e metodologia das entrevistas
  • ​​​Coisas que jamais devem ser feitas durante o atendimento
  • Devolutiva
  • Fluxograma dos encaminhamentos diante de um caso concreto de abuso sexual ​
Módulo 4
Perfil do Profissional e a Ética no Atendimento

Módulo 5

As  dez chaves do relacionamento saudável entre pais e filhos:
​1. Amor incondicional.
2. Conhecendo as linguagens do amor :
  • Tempo & Atenção
  • Palavras de afirmação
  • Presentes
  • Atos de serviço
  • Toque físico
​3. Respeito ao ritmo de crescimento
4. Incentivo a individualidade e autonomia
5. Trate bem os amigos de seu filho
6. Abandone as máscaras.
7. Aprendendo a escutar com atenção focada.
8.Fixação de regras claras e justas.
9. A importância de manter a casa limpa, organizada e com uma rotina regular
10. Sentimento de pertencimento e filiação ​​

Módulo 6

Papel do Sistema de Garantia de Direitos
​na Prevenção e Enfrentamento da Violência
 Doméstica contra Crianças e Adolescentes   :
​1. Noções gerais
2. Eixo
 da promoção de direitos:
  • Linhas de ação da política de atendimento
  • Papel dos conselhos de direitos da criança e do adolescentes
  • Principais características dos conselhos de direitos
  • Quem pode fazer parte dos conselhos de direitos
  • Da elaboração e desenvolvimento das políticas públicas
  • Das etapas da elaboração e desenvolvimento de uma política pública: diagnóstico, definição das diretrizes, planejamento estratégico, elaboração do plano de ação, reordenamento político institucional, reordenamento normativo, aprovação do projeto de lei, sanção e promulgação da lei.
  • Fontes de financiamento:
​           - Dotações orçamentárias
           - Doações: pessoa física e jurídica
           - Penalidades administrativas
           - Outras fontes
  • Operacionalização do FIA
  • Estratégias de captação de recursos
​3. Eixo de defesa de direitos:
3.1. Papel do conselho tutelar:​      
  • Características
  • Atribuições
  • Princípios que regem a função
  • Da perda ou suspensão do mandato
3.2. Centros de defesa de direitos: características e atribuições
3.3. Delegacia de polícia: classificação da atividade policial, dinâmica do inquérito policial e corregedoria.
3.4. Ministério Público:  características, atribuições e corregedoria. 
3.5. Poder Judiciário: características, atribuições e corregedoria. 
​3.5. Centro de Referência da Assistência Social - CRAS: características e serviços ofertados
3.6. C
entro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS: características, público alvo e serviços ofertados
4. Eixo de controle social:
  • ​Papel dos fóruns dos direitos da criança e do adolescente
  • Exemplos de redes formadas pelas organizações da sociedade civil 
5. Implantação e funcionamento da Rede Interinstitucional de Enfrentamento da Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes:
  • Chaves de implantação
  • Níveis da Rede
  • Objetivos geral e específicos
  • Valores da Rede
  • Fluxo de monitoramento
  • Atribuições das coordenações: municipal, regional e local
  • Atribuições das unidades notificadoras
  • Análise de casos concretos através da Rede​

Módulo 7

​Enfrentamento da Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes à luz do Direito Brasileiro:
​1. Estatuto da Criança e do Adolescente:
1.1. Conceito de criança e de adolescente
1.2. Doutrina da proteção integral
1.3. Princípio da prioridade absoluta
1.4. Dos direitos fundamentais:
  • Da suspeita ou confirmação de maus-tratos
  • Do direito à liberdade, ao respeito, à dignidade, à liberdade, ao respeito, à dignidade e a convivência familiar
1.5. Poder familiar: perda e suspensão 
1.6. Família natural ou substituta
1.7. Medidas de proteção
1.8. Medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis
​1.9. Do afastamento do agressor da moradia comum

1.10. Dos crimes e das infrações administrativas
​2. Legislação Penal: e leis especiais:
2.1. Crime de maus-tratos x Juizado Especial
2.2. Crime de abandono de incapaz
2.3. Crime de abandono material
2.4. Crime de abandono intelectual
2.5. Crime de abandono moral
2.6. Crime de tortura (física e psicológica)

2.7. Crime de estupro e suas modalidades
2.8. Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
2.9. Aumento de pena dos crimes contra a dignidade sexual
2.10. Prescrição da pena

2.11. Da ação penal:Denúncia. Da prova. Exame de corpo delito e das perícias em geral. Do interrogatório do acusado. Da confissão. Das perguntas ao ofendido. Das testemunhas. Da síndrome de segredo. ​Do depoimento especial
3. Legislação Civil - Direito de Família:
3.1. Da guarda e visita dos filhos
  • Princípio da prevalência do melhor interesse da criança e do  adolescente
  • Princípio Rebus Sic Stantibus
  • Princípio da igualdade entre homens e mulheres
  • Espécies de guarda: unilateral ou compartilhada
3.2. Alienação parental
3.3. Destituição do poder familiar

Curso ofertado 

nas modalidades online e presencial
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CURSO ONLINE

Lançamento previsto:
05/06/2017​​

 Carga horária: ​180h

Metodologia:
Vídeo aulas
Leitura material de apoio
Tarefas práticas
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VALOR INVESTIMENTO:
 R$ 575,00
(10 Parcelas x R$ 57,50) 
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CURSO PRESENCIAL

​Carga horária: 40h

MATRÍCULAS ABERTAS EM ABRIL/2017

VAGAS LIMITADAS

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CONFIRA CURRÍCULO - LEOLINA CUNHA

 ​O QUE ANDAM DIZENDO :
Leolina, muito obrigada. Você tem sido minha inspiração. Tenho ouvido várias vezes seus videos e lido o material Estou aprendendo muito com voce. Grata por sua dedicacão a esta causa.
Marli Marcandali - Ministério JEAME
São Paulo


Foi sensacional nosso piloto na escola Terezinha Anunciato. Ótima adesão dos pais e crianças! Estamos aprendendo muito com a equipe da Leolina Cunha 
Fernanda P. Santos - Assistente Social CRAS - Itapetininga - SP

Parabéns para a minha querida amiga e mestra Leolina!!! Tem pessoas que realmente fazem a diferença em sua vida e ela sempre fez. Aprendo muito com sua forma de lutar por um ideal. Amei ser sua aluna, orientanda de pós e parte da sua equipe ! Que todos os seus dias querida amiga sejam cheinhos de celebração e que seus ideias sejam fortalecidos pelo bem das crianças e adolescentes!
Marilene Oliveira - Coordenadoria da Criança e Adolescente da Prefeitura de Sorocaba - SP

Você Lina é um referencial no meu ministério. Deus colocou você na minha vida para me ensinar e vou ser sempre grata por isso. Através de você tive contato com crianças sobreviventes ao abuso e exploração sexual e isso me fez ver na prática como nossas crianças sofrem. Hoje estou aqui na Alemanha e aqui é muito diferente do Brasil. Se uma criança ficar sem ir a escola sem notificação dos pais. Em dois dias de falta, a polícia está na casa dos pais fazendo um interrogatório para saber o motivo da ausência da criança a escola. E os pais vão preso na hora se constatado algum tipo de violência.

Roseli Domingues
Estugarda - Alemanha


Nós tivemos a presença de uma pessoa única, profissional do mais alto nível e uma pessoa maravilhosa, a Leolina Cunha, que veio dar o início a um projeto, que agradeço imensamente a Deus por minha escola ter sido escolhida:" Família na escola", iniciando com a palestra: "As Chaves do Relacionamento Saudável Entre Pais e Filhos.
Patrícia Hiden - Diretora de Educação Básica - Prefeitura de Itapetininga-SP

Uma grande responsabilidade para uma grande mulher.. Pois é Deus sabe mesmo a quem enviar... Deus te abençoe mais e mais e que te guarde sempre firme e forte para servir e deixar um pouco de si e muito de Deus que sei que tem em tudo e todos os lugares onde teus pés chegarem... Oro por sua vida.
Wilian Carlos
Fortaleza - CE

Muito proveitoso, muitos conhecimentos que já mais vou esquecer, que Deus te proteja nessa sua jornada.
Vitória Araújo - Conselheira Tutelar
Natal - RN

​
A biblioterapia tem produzido frutos eternos em minha vida!
Cecília Pimenta - Coordenadora Locação Viva
Fortaleza-CE

​​
 Jesus!!! Quantas coisas maravilhosas vc fala! Tem como alguém gravar e postar??? Aqui no Rio, dá uma vontade enorme de participar.
Vania Viana - Educadora e professora - Prefeitura de Niterói -  RJ


​Gostamos de todos os encontros, foi de extrema importância,quanto mais a gente aprende, melhor a convivência entre a familia. Se pudessemos ter mais encontros,com essa maravilhosa equipe! Amamos conhecer todos vocês,que Deus abençõe a todos e um feliz ano novo cheio de paz e saúde! 
Aline Santos
 Itapetiniga -SP
​

Querida Lina, como meu coração alegrou-se pelo seu testemunho. Que o Senhor continue a ser seu amigo achegado. Abraço carinhoso.
Adalberto Costa 
Brasília - DF


A palestra ontem foi uma benção pastora. Edificou muito a mim e ao meu esposo. Que DEUS continue a ti iluminar e te usar. Eu queria muito aquele conteúdo da palestra sobre  filhos... andei pesquisando nos seus vídeos no YouTube. Obrigada q Deus te abençoe. Até a próxima.
Francisca Mirley Feitosa Rocha
Fortaleza-CE


Leolina não lhe conheço pessoalmente mas cada vez que leio algo novo e tão nobre sobre vc fico mais admirada como DEUS é maravilhoso na vida de quem ELE escolhe para usar no trabalho da igreja e principalmente cuidar e investir em crianças. DEUS lhe dê cada vez mais sabedoria e amor por essa obra maravilhosa.
NIKA
Santa Catarina


Acho lindo o seu trabalho, já tive o prazer de assistir a duas palestras sua em Itapetininga e confesso que só de te ouvir tive em minha vida particular grande ajuda. Que Deus sempre te abençoe e te guarde nesse seu trabalho. Sou sua fã!!!
Adriana Cisterna
Itapetininga - SP


Vc é digna de todas as realizações. Por tudo o que já fez e faz por nossas crianças e adolescentes em situação de violência. Então o Pai reconhece em ti a vontade e a necessidade de repassar seus conhecimentos e experiências. Que Deus continue a abençoá-la. Sempre sua fã.
Sula Maurício - Assistente Social -
CRAS - 
Quixeramobim - CE


​Realmente foi sensacional. Foram noites de grandes aprendizados. Sementes lançadas para colhermos muitos frutos positivos!
Janaína Ferreira Gomes - Psicóloga
Itapetininga-SP


Parabéns minha querida! Mulher forte, guerreira!!! Que Deus continue lhe iluminando e dando forças pra realizar esse trabalho maravilhoso que vc faz!
Ana Lúcia João - Psicóloga CREAS -  Itapetininga - SP

​
Eu recomendo. Leolina sempre é show. Essa entende.
Wilma Rodrigues Ribeiro - Assistente Social - Manaus-AM
​Ana Márcia Diógenes Lima, Coordenadora do UNICEF para o Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí.
Observamos que Leolina Cunha é uma profissional competente, que demonstra conhecimento sobre a realidade das violências contra a infância e adolescência, como abuso, exploração sexual e violência familiar, e que tem empatia com o público durante as palestras que ministra. No exercício das suas atividades podemos perceber habilidade em trabalhar em equipe, mediar grupos, liderar processos e fazer articulações interinstitucionais nas áreas da infância, adolescência, juventude e com suas família. 

Priscilla Linhares Albino, Promotora de Justiça, Coordenadora Geral do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Estado de Santa Catarina. 
Saliento a seriedade, dedicação e aprofundado conhecimento de causa demonstrado pela palestrante Leolina Cunha, cuja participação no evento deste Centro de Apoio revelou-se, assim deveras relevante a atualização do público presente dentro do tema proposto.​

Gerhard Fuchs, Coordenador Nacional de Rede Evangélica Nacional de Assistência Social - RENAS.
A especialista Maria Leolina Couto Cunha, forneceu satisfatoriamente à RENAS – Rede Evangélica Nacional de Ação Social, capacitação para os articuladores ligados ao nosso projeto Bola na Rede...visando a prevenção do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nas 12 capitais onde haverá jogos da copa do mundo em 2014. 

Liliane Casagrande Sabbag, Secretária Municipal da Educação do Município de Curitiba – PR.
A Secretaria Municipal da Educação, que coordena o Programa Comunidade Escola, declara que a Sra. Maria Leolina Couto Cunha prestou serviços à Unidade Gestora do Programa, no período de abril de 2009 a agosto de 2010.  Durante todo o período em que atuou neste órgão público, manteve sua conduta pessoal e profissional irrepreensíveis, razão pela qual recomendamos seus serviços profissionais. 
​

Rogélio Barcheti Urrea, Secretário Municipal da Promoção Social, Itapetininga – São Paulo.
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Promoção Social, atesta para os devidos fins de direito, que o Centro de Estudos Leolina Cunha, na pessoa da especialista Dra. Maria Leolina Couto Cunha, desenvolveu a supervisão e aprimoramento da Rede de Enfrentamento à violência infanto-juvenil do município, durante o ano de 2013, promovido pelo CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, de maneira satisfatória, e atingiram nossas expectativas.




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