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PÚBLICO ALVO: Profissionais que atuam na área da criança e do adolescente (conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, enfermeiros, médicos, terapeutas ocupacionais, dentistas, gestores públicos, advogados, juízes, promotores de justiça, delegados de polícia, defensores públicos, sociólogos, cientistas políticos, teólogos, entre outros. 
FUNCIONAMENTO DO CURSO
O curso será oferecido à distância em um período de 18 meses. Cada disciplina tem a duração de 8 semanas (2 meses) em um total de 16 meses. Os dois meses restantes são destinados à conclusão do TCC. 
PRÉ REQUISITO
Possuir diploma de curso superior reconhecido pelo MEC, em qualquer área do saber. MATRIZ CURRICULAR O curso é composto por oito disciplinas de 45 horas cada e mais 40 horas referentes ao TCC (Trabalho de Conclusão Curso) totalizando 400 horas/aula 
EMENTAS
Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes (45h):
Diagnóstico: Violência física. Abuso sexual. Violência psicológica. Negligência. Desconstrução de mitos. Fatos geradores. Perfil da vítima e agressor. Fases do desenvolvimento infantil. Marco Legal. Trabalho em rede e fluxos de atendimento dos casos concretos. Escuta qualificada da vítima. Metodologia das entrevistas. Escuta psicanalítica. Ética profissional. Síndrome de Burnout. Docentes: Maria Leolina Couto Cunha. Marco Aurélio de Patrício Ribeiro. Thiago Costa M C da Cunha. Adolescentes Autores de Atos Infracionais (45h):
Adolescentes no contexto brasileiro. Realidade do atendimento socioeducativo. Integração das políticas públicas. Princípios e Marco Legal do Sistema de Atendimento Socioeducativo: Da prática do ato infracional. Dos direitos individuais. Das medidas socioeducativas. SINASE. Unidades de atendimento socioeducativo de internação provisória, semiliberdade e internação. Fluxo de atendimento socioeducativo. Docente: Erica Regina Albuquerque Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (45h):
Contextos de turismo, prostituição, pornografia e tráfico humano. Fatos geradores. Políticas Intersetoriais. Dinâmica de enfrentamento sócio jurídico. Estratégias de cooperação internacional. Marco Legal e responsabilização. Docentes: Dorival Costa. Maria Leolina Couto Cunha Comunicação e Mídia (45h):
Violência contra crianças e adolescentes na mídia. Dados estatísticos. Principais pontos de pauta. Marco legal associado à cobertura da mídia. Ética da cobertura jornalística. Estudo de casos concretos: como a imprensa cobre casos de violência contra crianças e adolescentes. O papel da sociedade. Docente: Ana Márcia Diórgenes Metodologia da Pesquisa Científica – TCC (40h):
Estrutura de artigo. Elementos pré-textuais. Elementos textuais. Elementos de apoio do texto. Elementos pós-textuais. Aspectos gráficos, uso de aspas, itálico e negrito. Elementos de localização. Elaboração de referências. Referências legislativas. Referência de citação: de documentos eletrônicos. Outros tipos de referências: de acordo com as normas da ABNT. Revisão geral e análise dos projetos de pesquisa. Docente:Ana Paula Rabelo e Silva Trabalho Infantil (45h):
Definição e abrangência. Perfil das principais ocorrências. Fundamentos para a proteção trabalhista. Marco normativo sobre o trabalho infantil. Sequelas decorrentes do trabalho precoce. Mitos e verdades sobre o trabalho infantil. Efeitos trabalhistas do labor infantil: direitos contratuais, rescisórios e indenizações. Exceções à proibição do trabalho infantil. Docente: Antônio de Oliveira Lima Acolhimento Institucional (45h):
Estrutura orgânica – ECA. Lei da convivência familiar (Lei 12.010/09). Medidas de proteção: Sujeitos. Princípios. Rol. Legitimidade. Medidas de acolhimento. Características. Princípios. Fluxo. Acolhimento emergencial. Acolhimento institucional. Sistemática legal: Pia. Reavaliação (Permanência. Recolocação familiar. Colocação em família substituta. Adoção: requisitos. Docente: Maria Leolina Couto Cunha e Fernanda Nelsen Teodoro Decesaro. Sistema de Garantia de Direito (45h):
Eixo da promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Eixo da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Eixo do controle social. Metodologia de implantação de trabalho de fortalecimento de vínculo entre pais e filhos. Docentes: Selma Frossard Costa. Marilene Oliveira Bullying no Ambiente Escolar (45h):
Diagnóstico do fenômeno: Conceito. Estatísticas. Características. Fatos geradores. Perfil do agressor. Perfil da vítima. Dinâmica de funcionamento do sistema de garantia de direitos. Marco legal. Política de prevenção e enfrentamento. Docente: Maria Leolina Couto Cunha |
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